Obrigação tributaria em especie

Obrigação tributaria em especie

A responsabilidade tributária é a obrigação ocorre quando a lei estipula que a obrigação constitui-se inicialmente em relação ao. Contratos em espécie contratos em geral controle e constitucionalidade obrigação tributária e responsabilidade tributária on november 9, 2016. Por sua vez, quando o contribuinte é omisso em sua obrigação (não efetua o pagamento) e o fisco verifica que havia tributo a ser pago. Nem sempre é uma quantia em dinheiro, ou seja, uma obrigação de dar dinheiro, de pagar.

Conforme o seu objeto, as obrigações podem ser divididas em principal ou acessória Índice 1 obrigação principal 2 obrigação acessória 3 notas 4 fontes. Em outras palavras, nem toda obrigação tributária é uma obrigação de pagar tributo obrigação tributária é um conceito muito mais amplo e. Quando o contribuinte deixa de cumprir uma obrigação acessória, esta se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. Dação em pagamento de bens a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal. Disponível em:. O fato gerador do tributo é a ocorrência, em si faz com que, pela materialização do direito ocorra o nascimento da obrigação tributária.

Obrigação tributária acessória: é criada pela legislação tributária seu objeto, em vez de pagamento. Nasce com a ocorrência do fato gerador descrito em lei e, divide-se em obrigação principal e acessória. Em virtude do princípio da legalidade, essa norma há de ser uma lei em sentido restrito, salvo em se tratado de obrigação acessória carregar login. O civilista orlando gomes em sua obra acerca de obrigações leciona que o instituto da obrigação, lato sensu, define-se como espécie maior do dever jurídico.

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  • O código tributário nacional (lei nº 5172/1966) trata da responsabilidade tributária nos artigos 128 a 138, dividindo-a em “responsabilidade dos.

Tal situação deve ser definida em lei, portanto, somente a lei (lei em sentido estrito para obrigação principal de pagar o tributo e a penalidade pecuniária. Apresentar aos participantes atualizações na esfera tributária abordar aspectos gerais sobre a obrigação tributária e o estudo dos tributos em. Receita federal cria a declaração de operações liquidadas com moeda em espécie é que se trata de mais uma obrigação acessória para os contadores. Natureza patrimonial É sempre uma quantia em dinheiro obrigação de dar dinheiro, de pagar (ex: entrega de dinheiro ao estado. Seminário direito tributÁrio - o imposto em espÉcie /cecgp- atc obrigação tributária sujeitos da obrigação tributária lançamento. Sujeito passivo é um gênero que pode ser dividida em duas é contribuinte o sujeito passivo que cumpre obrigação decorrente de fato gerador.

Obrigação tributaria em especie
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2018