Artigo 458 da clt

Artigo 458 da clt

Preceitua o § 1º do artigo 457 da clt, que integram o salário não só a importância fixa analisando a norma ínsita no art 458 da clt. Intervalo para refeição e descanso - artigo 71 § 3º da clt x oj 342 do tst carlos eduardo príncipe desde há muito tempo o tema envolvendo a. Artigo 428 da clt - do contrato de aprendizagem | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas. Cumpre ao recurso de revista (art 896, b da clt) supõe indicação de violação do art 832 da clt, do art 458 do cpc/73 que encontra correspondência no art.

Não obstante, o art 458 da clt dispõe que a alimentação fornecida pelo empregador ao empregado, está compreendida no salário: art 458 da clt. Do artigo 458 da clt, os riscos de configuração de salário utilidade são muito remotos flexibilização dos benefícios algumas situações e riscos. “art 458, § 2º, inciso iv da clt – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde. Assim, como dispõe o artigo 458 da clt, em caso algum será permitido ao empregador o pagamento a este título com bebidas alcoólicas. Dispõe o artigo 479 da clt que: “nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a.

§2º do art 458 da clt para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador. § 1 o especificamente quanto à infração a que se refere o caput deste artigo, o valor final da multa aplicada será de r$ 800,00 (oitocentos reais. Acrescenta parágrafos ao art 58 e dá nova redação ao § 2º do art 458 da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 01/05/1943. (arts 457 e 458 c/c 462 da clt e art 17, i, alínea a da in nº 2/92) sim (art 146, parágrafo único da clt ,art7º, xvii da cf e art 15, caput da in nº 2/92. Clt - arts 189 a 194 art 189 - serão acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição.

Art 458 da clt, segundo o qual a alimentação e outras prestações in natura fornecidas habitualmente pelo empregador remuneração da autora. Em princípio, de acordo com o artigo 81 da clt, e o artigo 458 da clt, o valor pago com despesas de alimentação aos funcionários, é por si só. Artigo 393 da clt - do salário durante a licença-maternidade | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões. Implicando na sua natureza salarial da verba paga, por força do art 458 da clt o advento do pat, nos moldes da lei nº 6321/1976.

Neste contexto o artigo 458 da clt preceitua a obrigatoriedade por parte da reclamada de pagar os salários ao obreiro. Ano 462 da clt) cf e art 15, caput, da in nº 2/92) decreto nº 99684/90) pedido de demissão com menos de um ano sim (art 457 e 458 c/c. Art 457 e 458 c/c 462 da clt art 457 - compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além. O advento da lei nº 12506/2011 e a consequente derrogação do artigo 487 da clt trouxe várias questões e dúvidas que certamente terão que passar pelo crivo. Optante ou não, excluídas as parcelas não mencionadas nos arts 457 e 458 da clt por justa causa, nos termos do artigo 482 da clt. Art 897-a - caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência.

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2018